segunda-feira, 23 de outubro de 2017

MUNICÍPIOS PODEM GANHAR 'PLUS' NO FPM DE SETEMBRO
João Paulo Fernandes23 outubro 0 comentários


Já conta com a assinatura de 60 senadores o Projeto de Emenda Constitucional 29/2017, de autoria do senador paraibano, Raimundo Lira (PMDB) que prevê um plus no Fundo de Participação dos Municípios do mês de setembro de cada ano.

Atualmente os prefeitos são beneficiados com o acréscimo de 1% no FPM do mês de dezembro e também do mês de junho. Com a proposta, esse valor poderá ser injetado também no mês de setembro, já a partir de 2018.

Lira explicou a proposta e ressaltou que a medida veio depois de ouvir os apelos de prefeitos.

“Eu entendo que as populações moram nos municípios, portanto são eles que precisam ser ajudados juntos às administrações municipais. Eu apresentei a PEC 29/2017 e já colhi a assinatura de mais de 60 senadores e ela prevê e determina mais 1% no Fundo de Participação dos municípios no mês de setembro, a exemplo do que já existe em dezembro e junho e nós já recebemos a informação dos prefeitos que o mês de setembro é um município de baixa arrecadação, por isso os municípios sofrem muitos neste mês e alguns sequer tem conseguido pagar a folha de pagamento, portanto vamos fazer um esforço grande para que essa PEC seja aprovada esse ano para passar a vigorar a partir de 2018”, contou.


EM TEMPO:


A PEC 29/2017 foi sugerida pelo prefeito da cidade de Princesa Isabel-PB, Ricardo Pereira (PSB), em agosto deste ano, durante audiência em Brasília, no gabinete do senador Lira. (Saiba mais)

Fonte: www.pbagora.com.br / Política 24h
Sobre o Autor "Apenas um rapaz, latino-americano, sem dinheiro no banco sem parentes importantes, vindo do interior..." João Paulo Fernandes Facebook

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